Em Santa Catarina, uma parceria dentro do Governo do Estado entre a Controladoria-Geral e a Secretaria da Saúde resultou no aumento de mais de R$ 500 mil ao ano em recursos vindos do Ministério da Saúde, em Brasília, para ser aplicado em investimentos no teste do pezinho. O exame é considerado fundamental para diagnosticar precocemente uma série de doenças e condições congênitas, reduzindo a mortalidade infantil.

A ampliação do teto se deu após auditoria realizada pela CGE, seguida de recomendações para aprimorar os processos. O controlador-geral Marcio Cassol explica que o trabalho dos auditores mostrou que havia espaço para readequação do teto, tendo em vista o aumento da demanda estadual pelo teste.

“As recomendações da CGE levaram à articulação da Secretaria da Saúde com o Ministério, resultando na ampliação do teto em R$ 506.880,00 ao ano, a contar de dezembro de 2022”, diz Cassol.

Desde 2016, os exames do teste do pezinho do Estado de Santa Catarina são feitos pelo laboratório da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), localizada no Paraná. No entanto, cabe ao Governo catarinense licitar as lancetas (dispositivo que coleta o sangue) e o material impresso de apoio ao teste, além de custear o envio destes materiais para a fundação.

Outra recomendação da CGE implementada pela Saúde foi a criação do Painel de Indicadores da Triagem Neonatal em Santa Catarina. Ainda em fase de ajustes, o painel permite o acompanhamento e monitoramento dos resultados do PNTN, contribuindo com a gestão por parte da Saúde e com o controle social.

Nesta fase, estão acessíveis os seguintes indicadores: idade da criança na coleta (percentual estratificado por município); tempo de transporte de amostras (cálculo em dias do tempo entre a coleta e a chegada do exame no laboratório); coletas inadequadas (estratificado por município com identificação dos motivos da coleta inadequada) e série histórica das coletas e coletas inadequadas.