Presentes no colegiado representantes da categoria, da Polícia Ambiental e do governo do Estado.

A Comissão de Pesca e Aquicultura se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) para formar um grupo de trabalho encarregado de levar ao Ministério da Pesca a pauta de reivindicações dos pescadores artesanais. Presentes no colegiado representantes da categoria, da Polícia Ambiental e do governo do Estado.

Autor do requerimento que propôs a discussão, o deputado Emerson Stein (MDB) afirmou que o GT será formado por intermédio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura. “A safra da tainha começa no dia 1º de maio, então temos pressa em formar o grupo de trabalho e levar ao Ministério da Pesca, em Brasília, as demandas dos pescadores artesanais de Santa Catarina. Propomos alterações na Portaria 617/22, que trata da pesca de arrasto de praia no litoral catarinense.”

Em tom de desabafo, o vice-presidente da Associação Catarinense de Arrasto de Praia, José Henrique Francisco dos Santos, apresentou um vídeo sobre a crise do setor pesqueiro no país. “Além do aspecto econômico, o arrasto de praia é uma atividade de caráter histórico. O governo federal precisa editar normas claras para evitar conflitos, como o limite de pesca por coordenadas geográficas.”

O dirigente chamou atenção para o artigo 9º da portaria editada pelo Ministério da Pesca. “O pescador que usa o barco três meses por ano e precisa fazer um mapa da produção todos os dias. Uma exigência absurda. O governo federal precisa ouvir os pedidos do pescador artesanal de Santa Catarina.”

O secretário de Estado da Pesca, Thiago Frigo, endossou as palavras de Santos. “O GT vai servir para levar estes temas controversos para discussão em Brasília, como a exigência do mapa de produção mesmo que não tenha havido captura de pescado naquele dia.”

Com o aval da presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, Ana Campagnolo (PL), Emerson Stein informou que o GT será composto por integrantes da Polícia Ambiental, Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, Federação dos Pescadores de SC (Fepesc) e Associação Catarinense de Arrasto de Praia. O parlamentar representa o colegiado no grupo.

Participaram também da reunião os deputados Camilo Martins (Podemos), Julio Garcia (PSD) e Neodi Saretta (PT).