O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), Engenheiro Civil e Seg. Trab. Kita Xavier, recebeu nesta terça-feira (06/12), o presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), Engenheiro Civil Fernando Manuel de Almeida Santos e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Engenheiro Civil Joel Krüger, em Florianópolis.

O Confea e a OEP mantêm um Termo de Reciprocidade Profissional desde 2015 que permite aos profissionais brasileiros e portugueses requererem o registro recíproco. O procedimento não exige a revalidação do diploma e se aplica aos profissionais graduados em engenharia que tenham cursado no mínimo 3,6 mil horas no Brasil ou cinco anos de estudos em Portugal.

Em fevereiro de 2023, as duas entidades assinaram um memorando de entendimento para a continuidade das tratativas e a criação de um grupo técnico para o acompanhamento de novos protocolos. Atualmente há cerca de quatro mil engenheiros brasileiros registrados na OEP e cerca de 300 portugueses com a tramitação concluída junto ao Confea. O objetivo é avançar na certificação profissional e na acreditação de novos cursos.