Julgamento no STF está em andamento

O governo de Santa Catarina vive momentos decisivos na tarde desta quarta-feira (20). Com um placar de 5 a 2 contrário no STF no julgamento do Marco Temporal, o Executivo analisa caminhos jurídicos a serem adotados. Uma das possibilidades é a apresentação de um acordo dentro do processo aos indígenas. O governo de SC foi quem entrou com o pedido no Supremo alegando a tese do Marco Temporal.

Falta apenas um voto para que o STF forme maioria contra o Marco Temporal. Assim, terras hoje pertencentes a proprietários rurais em Santa Catarina podem ser consideradas áreas indígenas.

O governo do Estado, então, pensa em alternativas para amenizar o impacto da decisão. O voto do ministro Alexandre de Moraes prevê que os indígenas seriam indenizados pelo governo federal nas áreas em discussão. Porém, apenas dois ministros seguiram o entendimento dele.

O governador Jorginho Mello tem participado ativamente das discussões durante a tarde desta quarta, enquanto o julgamento ocorre no STF. Um procurador do Estado está no plenário do Supremo acompanhando a sessão. Caso a opção seja pelo acordo, uma petição precisa ser apresentada ainda durante a sessão.