Abaixo-assinado alerta para falta de representatividade na Suprema Corte

Magistradas catarinenses assinam uma carta nacional ao presidente Luiz Inácio da Silva (PT), em que pedem a escolha de uma mulher para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Entre as signatárias estão a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), e as juízas Anuska Felski da Silva e Naiara Brancher, uma das mais ativas no movimento.

O texto fala da falta de representatividade feminina, e cita o ineditismo da escolha de uma mulher negra para a Suprema Corte.

“Embora as mulheres correspondam a mais da metade da população brasileira, representam menos de 20% da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Na história da mais alta Corte do país, 168 homens já foram nomeados, enquanto apenas 3 mulheres ocuparam esse lugar, ou seja, menos de 2% das cadeiras. Mulheres negras jamais foram indicadas”.

O manifesto afirma, ainda, que a pluralidade na Justiça atende preceitos constitucionais:

“O Judiciário constitui um dos Poderes do Estado, que é Republicano e Democrático. Como tal, reclama que seja composto de forma plural, refletindo a comunidade a que serve e na qual está inserido. Assim, para que haja a concretização das promessas constitucionais, necessária a vigilância ao legado de respeito à igualdade substancial. O momento histórico pede o compromisso com os valores emancipatórios da Constituição da República”.

Formulada por um movimento nacional espontâneo e independente de magistradas, a carta já tem mais de 500 assinaturas.

Créditos: NSC Total